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Categoria: Temáticas

Código de Contratação Pública e as PMEs

E agora CCP? Ainda a sarar as feridas da crise financeira, a transposição das directivas de 2014, foi incapaz de verter no nosso ordenamento jurídico, as inúmeras declarações acerca da relevância das PME, no processo de construção de uma economia robusta e inovadora. Portugal é o Estado-membro com a dimensão média das empresas mais pequena,…
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Compras Verdes, Circulares, Sustentáveis

Tantas vezes utilizados em contextos diversos como sendo sinónimos, os conceitos de compras verdes, compras sustentáveis e mais recentemente compras circulares, representam caminhos diferentes para um fim semelhante: a compra inteligente. Não são, portanto, sinónimos, nem devem ser! No que à contratação pública diz respeito, vemos com demasiada frequência critérios denominados como sendo circulares, mas…
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10 anos de Centrais de Compras Intermunicipais

Remonta a 2004 a primeira experiência de leilão eletrónico, no âmbito do Viseu Digital, para o fornecimento de papel. O tempo entretanto passado, permitiu níveis de maturidade que garantem a fiabilidade, a transparência e a eficácia do processo, pelo que se torna difícil encontrar uma explicação para a resistência dos municípios à adoção deste tipo…
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