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Compras Verdes, Circulares, Sustentáveis

Tantas vezes utilizados em contextos diversos como sendo sinónimos, os conceitos de compras verdes, compras sustentáveis e mais recentemente compras circulares, representam caminhos diferentes para um fim semelhante: a compra inteligente. Não são, portanto, sinónimos, nem devem ser!

No que à contratação pública diz respeito, vemos com demasiada frequência critérios denominados como sendo circulares, mas que em nada incorporam o principio da economia circular, ou seja, bens produzidos com ciclos tendencialmente perpétuos de reconversão. As compras circulares devem ser sustentáveis e preferencialmente “verdes”, combinando a vertente económica e ambiental. De facto, se quisermos ser rigorosos na definição de requisitos obrigatórios ou critérios de avaliação circulares nos cadernos de encargos, enfrentamos um enorme desafio de criatividade, viabilidade, inovação e…um condicionante, a 3ª vertente da circularidade, a vertente legal: o código dos contratos públicos.