A contratação pública tem vindo a assumir particular relevância ao longo dos últimos quadros comunitários de apoio, uma vez que o financiamentos de operações está associados ao cumprimento desta regulamentação, que nem sempre é fácil de interpretar e aplicar por parte dos beneficiários destes financiamentos.
Por outro lado, o código dos contratos públicos estende o conceito de entidade adjudicante para além do sector público, aumentando significativamente o número de entidades abrangidas pelo cumprimento dos requisitos enumerados neste diploma.
Por isso, estamos disponíveis apoiar na tomada de decisão e na boa gestão, eficiência e eficácia dos vossos processos contratuais, com a prestação de serviços como:
- Preparação dos vários procedimentos para a formação de contratos, incluindo Acordos Quadro, com respetiva fundamentação e enquadramento para abertura dos procedimentos;
- Elaborar as peças do Procedimento;
- Prestação de esclarecimentos e resposta a erros e omissões, elaborando as respetivas atas de reunião de júri;
- Análise de propostas e elaboração dos relatórios preliminares e finais;
- Apoio na análise dos documentos de habilitação;
- Definição de modelos de avaliação;
- Apoio nos actos jurídicos envolvidos na decisão de contratar;
- Elaboração e acompanhamento da celebração de contratos, bem como de todos os actos relevantes no âmbito da respectiva execução.